Juíza nega indenização por danos morais

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto